Assessoria Jurídica MILITAR

ASSESSORIA JURÍDICA MILITAR | PENAL MILITAR | ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | CONCURSO PÚBLICO
POLÍCIA MILITAR - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
MARINHA - EXÉRCITO - AERONÁUTICA
Nosso escritório conta com profissionais competentes para asASSESSORIA JURÍDICA MILITAR | PENAL MILITAR | ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | CONCURSO PÚBLICOsessorar os clientes em processos previdenciários militares, orientação e acompanhamento em sindicância para apuração dos acidentes sofridos durante a prestação do serviço militar, em Inquérito Sanitário de Origem E Concurso Público.
E ainda, assessoria preventiva aos militares em processo de reforma, retificação de ato de reforma, melhoria de reforma (reforma com os proventos da graduação ou posto superior), isenção de imposto de renda e auxilio-invalidez, além de propositura de ações judiciais visando à decretação da nulidade de ato de licenciamento médico ou reforma.
Procedimentos Administrativos e Ações Judiciais visando garantir direitos dos militares, tais como: Reforma ou Melhoria de Reforma, Reconhecimento de Invalidez, Ressarcimento de Preterição, Recebimento de Seguros, etc.
Assessoria em Processos Disciplinares, Conselho de Justificação, Conselhos de Disciplina, acompanhamento e apresentação de defesa em Sindicância e Inquérito Policial Militar (IPM). Acompanhamento e apresentação de defesa perante Conselho de Justificação e Conselho de Disciplina.
Defesa em Ações Penais Militares em todas as instâncias, Conselho Permanente de Justiça (Auditorias), Superior Tribunal Militar (STM) e Supremo Tribunal Federal (STF).
Reinclusão ou reincorporação de militares licenciados ou excluídos indevidamente do serviço ativo das Forças Armadas e Forças Auxiliares, anulação de punições, Mandados de Segurança contra ato praticado por Autoridades Militares, ajuizamento de Ação Judicial visando a reparação de danos causados por atos de superiores, etc.
Contato: (21)98100-0679

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